O PS considera que a proposta de alteração aos poderes do Tribunal de Contas, “tal como está”, não reúne condições para avançar sem uma discussão mais aprofundada. O partido defende a necessidade de reduzir burocracias e acelerar procedimentos, mas alerta que isso não pode comprometer os mecanismos de fiscalização do uso dos dinheiros públicos.
As reservas apresentadas pelo Tribunal de Contas, pelo MENAC e pelos conselhos superiores da Magistratura e do Ministério Público aumentaram a preocupação, pelo que já que o governo não o fez previamente entendemos especialidade que essas audições devem com várias entidades devem ser urgentemente promovidas .
Para o PS, esta discussão deve centrar-se no equilíbrio entre eficiência administrativa e combate à corrupção, garantindo transparência, controlo e confiança nas instituições democráticas. #PS #TribunalDeContas #Política #Portugal #Transparência #Fiscalização #CombateÀCorrupção #AssembleiaDaRepública #Justiça #Democracia #Atualidade #DinheirosPúblicos
